Requisitos para financiar um imóvel no Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida é um programa criado em 2009 pelo Governo Federal para facilitar o acesso à moradia no Brasil. Voltando com algumas alterações em 2023, o MCMV é a principal opção dos brasileiros que buscam financiar um imóvel. 

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Mas você sabe quais são os requisitos para o financiamento no Minha Casa, Minha Vida?

Por ser um programa social, o MCMV tem regras específicas para determinar o público e o tipo de imóvel que se enquadram e têm direito aos seus benefícios e vantagens como subsídios e taxas de juros a partir de 4,25% a.a.

Mas fica tranquilo, pois neste artigo vamos explicar o que é preciso para solicitar acesso ao financiamento do Minha Casa, Minha Vida, e garantir, assim, os descontos e juros reduzidos ofertados pela Caixa Econômica Federal.

Quer saber se pode contar com o programa para realizar o sonho do imóvel próprio? Então confira tudo o que separamos!

Antes mesmo de conhecer os requisitos para financiamento no MCMV, precisamos entender que o programa é dividido entre imóveis disponíveis nas áreas urbanas ou rurais.

Em cada modalidade, o Minha Casa, Minha Vida atende a três faixas de renda familiar. Agora, vamos conhecer as diferentes faixas atendidas na modalidade de moradia urbana!

• Financiamento de moradia em área urbana

Garante prazo de até 35 anos para o pagamento, com taxas de juros e subsídios do Governo conforme a faixa de renda: 

• Faixa 1: renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00
• Faixa 2: renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4,4 mil;
• Faixa 3: renda bruta familiar mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil.

> Entenda melhor como funciona e quais as vantagens do MCMV aqui!

Como podemos notar nas faixas de renda atendidas no programa, um dos primeiros requisitos para financiar um imóvel na área urbana pelo no Minha Casa, Minha Vida é que a renda da família não ultrapasse os R$ 8 mil.

É importante esclarecer que a renda familiar se refere à soma da renda de até 3 pessoas que pretendem comprar o imóvel juntas. 

Portanto, se uma mesma família conta com 1 pessoa com salário de R$ 1500 + 1 que recebe R$ 1800 + 1 que ganhar R$ 1200, a renda da família será de R$ 4500, podendo assim financiar um imóvel na faixa 2 ou até mesmo na faixa 3 do programa.

Aqui, vale ressaltar que valores gerados por benefícios sociais, como os programas Bolsa Família e seguro-desemprego, NÃO são considerados como parte da renda ao solicitar um financiamento no MCMV. 

Além da renda familiar, é preciso também que o solicitante do Minha Casa, Minha Vida atenda aos seguintes requisitos:

1. Seja cidadão brasileiro ou naturalizado;
2. tenha 18 anos completos;
3. não possua um imóvel residencial;
4. não tenha participado de outro programa de benefício habitacional do Governo;
5. não seja funcionário da Caixa Econômica Federal (ou cônjuge de um);
6. não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial;
7. não ter registro no Cadastro Nacional de Mutuários.

Mas não só os solicitantes que precisam preencher alguns requisitos para ter acesso aos benefícios do Minha Casa, Minha Vida. Afinal, não são todos os imóveis que se enquadram no programa. Vamos entender melhor a seguir!  

Que tipo de imóvel pode ser financiado pela Caixa?

Entre as novidades apresentadas pelo Governo Federal no novo MCMV, em 2023, está a possibilidade de financiamento de imóveis usados.

Porém, essa alteração ainda deve ser validada pelo Congresso Nacional e não é válida para solicitantes da faixa de renda 1, que podem financiar apenas os imóveis novos que se enquadram no programa. 

Apesar das novidades, o governo não apresentou alterações nos valores de imóveis que podem ser financiados. Então, por enquanto, o programa permite o financiamento de casas e apartamentos no valor máximo de R$ 264 mil, variando de acordo com cada cidade.

Além disso, na categoria de moradia urbana é preciso que o imóvel esteja localizado na mesma cidade em que o beneficiário reside ou trabalha, e seja:

• Comprovadamente um imóvel urbano;
• livre de ônus;
• edificado em alvenaria;
• registrado no Cartório de Registro de Imóveis;
• aprovado quanto à avaliação física e a averbação da área total construída.

 

Que tipo de imóvel não pode ser financiado?

Apartamentos e casas em outras localidades que não sejam a de residência ou trabalho fixo do solicitante não podem ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida.

Além disso, por ser um programa social voltado à habitação de população de baixa renda, o valor do imóvel não pode ser maior do que R$ 264 mil e deve ser utilizado com o único objetivo de moradia.

A Caixa e o governo exigem ainda que os imóveis do programa tenham uma estrutura básica com cozinha, área de serviço, sala, banheiro e quartos, além da infraestrutura elétrica, de água e esgoto. 

Como solicitar o financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida?

Agora que já sabemos os requisitos e os tipos de imóveis que se enquadram no programa de financiamento do Minha Casa, Minha Vida, basta ao solicitante reunir a documentação necessária e seguir alguns passos de acordo com a sua faixa de renda.

Para as famílias de renda na faixa 1 pode ser necessário participar de um sorteio e, para isso, é preciso estar inscrito no programa de moradias do governo na prefeitura da cidade em que reside.

Já nas faixas 2 e 3 basta que se escolha o imóvel desejado e faça uma simulação. Vamos ver os passos a seguir!

• Passo a passo para famílias das Faixas 2 e 3:

1. O primeiro passo é escolher a unidade que deseja comprar e fazer uma simulação diretamente no site da Caixa ou mesmo na construtora ou incorporadora.
   💡A dica é conferir as opções de apartamento da Plano&Plano, que conta com diversos empreendimentos elegíveis no financiamento do Minha Casa, Minha Vida.
   Você pode fazer uma simulação online aqui mesmo no site da Plano&Plano para consultar prazos, valores de parcelas e renda mínima necessária;
   
2. Após a simulação, a família receberá a proposta com condições, prazos e valores para avaliar;

1. Em seguida, o solicitante deve reunir os documentos necessários para a solicitação do financiamento na Caixa. A lista será repassada após a simulação;
   
2. Com a documentação – pessoal e do imóvel escolhido – entregue na Caixa Econômica Federal, a família solicitante deve aguardar a análise e aprovação do banco público;
   
3. Após a aprovação, é hora da assinatura do contrato!

Por que escolher a Plano&Plano ao financiar um Apartamento no Minha Casa, Minha Vida?

Além dos benefícios oferecidos pelo programa do MCMV, com a Plano&Plano o comprador tem ainda mais vantagens ao escolher seu apartamento.

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Conclusão

O financiamento do Minha Casa, Minha Vida é a melhor oportunidade para famílias com renda de até R$ 8.000 conquistarem o sonho do apartamento ou da casa própria. 

Afinal, o programa do Governo e da Caixa Econômica oferece subsídios, menores taxas de juros e prazos de até 35 anos no financiamento do imóvel para determinados grupos, facilitando o acesso à moradia.

Para participar do programa, entretanto, é preciso atender a alguns requisitos e levantar alguns documentos pessoais e do imóvel que pretende comprar. 

O processo de financiamento pode até parecer burocrático, mas é possível encontrar ótimas oportunidades para vários tipos de bolso e necessidades. 

Com o apoio da Plano&Plano fica ainda mais fácil adquirir apartamentos de qualidade e em localizações com boa mobilidade, com os benefícios e vantagens do MCMV.

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Plano&Plano