Posso ter um animal no meu apartamento?

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Todo mundo ama um pet e quem não ama é porque não teve um ainda. Mas a verdade é que algumas dessas pessoas que ainda não tiveram, nem sempre podem concordar em tê-los por perto, principalmente se você mora ou pretende morar em condomínio. O que em alguns casos, pode gerar discussões e até mesmo ações judiciais.

Porém, é sempre bom lembrar que a lei brasileira não proíbe animais de estimação em apês. Sendo assim, é permitido criá-los sem problema algum. O próprio morador do apartamento tem total liberdade de criar um animal de estimação dentro do seu imóvel sem precisar solicitar autorização de nenhum de seus vizinhos, mas claro, sempre respeitando o bom senso da boa convivência.

Isso significa que nenhuma convenção de condomínio pode proibir a criação ou permanência de nenhum animal doméstico no condomínio. Qualquer decisão ou justificativa sem cabimento torna-se nula e perde o efeito, podendo até mesmo ser considerada como constrangimento social.

Mesmo os cães de grande porte que podem ser considerados de risco, como pitbull e rottweiller, são livres para viverem condomínios. Porém, precisam passear nas áreas comuns do prédio com seus respectivos donos e sempre com coleira e focinheira.

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Mas como proceder nos elevadores? Bem, esse é um assunto polêmico mas é preciso deixar bem claro. A proibição de animais de estimação nos elevadores é totalmente abusiva, visto que nem todos os pets têm condições de subir de escada até o apartamento. Inclusive os próprios donos não podem ser obrigados a subir vários degraus também. O ideal é que, sempre que possível, os donos carreguem seus animais no colo ao usarem o elevador. Dessa forma, se houver outros condôminos no elevador, ninguém corre riscos. Caso o animal seja de grande porte, é sensato dar a prioridade para o outro morador usar e você pegar o próximo.

Porém, não é porque a proibição de animais é vetada que não deva existir algumas regras. Assim como existe o princípio de não usar som alto dentro do apartamento e incomodar os vizinhos, espera-se também, que o cão não lata a todo momento. Ou, outro exemplo, assim como não se deve jogar lixo nas áreas comuns, espera-se que os donos tenham a obrigação de limpar o xixi ou cocô do seu animal, caso ele faça isso.

Por fim, é do entendimento da justiça que quando o assunto é animal de estimação em apartamentos, a proibição não é justificável, exceto em casos onde o incômodo ultrapasse o normal. Nesses casos, a presença dos animais é colocada em risco.